Atraso na devolução de bagagens gera perda de condução e ganho de indenização

O 6º Juizado Cível de Brasília condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar uma passageira em R$1.500,00, por danos morais, devido à falha na prestação do serviço. Cabe recurso

Liminar obriga SuperVia a manter escadas rolantes funcionando

A supervia terá que manter em funcionamento as escadas rolantes de acesso às estações de trem, sob pena de pagar multa diária de r$ 300

Indenização negada a família que perdeu voo por falta de documento de menor

Segundo o relator da matéria, desembargador Edson Ubaldo, era dever da autora conhecer suas obrigações, indicadas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Família de estivador acidentado fatalmente ganha indenização por danos moral e material

Viúva de abatedor recebe indenização moral de 30 mil

Empresa de Plano de Saúde condenada por dano moral

Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do pai de Isabella.

Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de março, Isabella caiu do sexto andar do prédio onde mora o casal.

Concessionária é isenta de responder por acidente ocorrido antes do contrato de concessão

TSE: PT arruma pretexto para não revelar doadores

Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

OAB critica forma de implantação do PJe

Os problemas que o PJe apresenta são culpa do CNJ, que em 2009 resolveu implantar o sistema sem ouvir ninguém, sem convidar a OAB para colaborar no desenvolvimento do sistema, afirma O presidente da Comissão Especial de Direito e Tecnologia do Conselho Federal da OAB

Companhia aérea indenizará idosa por atraso de 38 horas em voo

Reparação por dano moral fixada em R$ 10 mil

Licitação, a forma mais justa de se trabalhar com o governo

Como a licitação pode alavancar um pequeno negócio sem a necessidade de um investimento imenso

INSS indenizará mulher que, com gravidez frágil, precisou ir de Blumenau a Porto Alegre para corrigir cadastro

Ela receberá R$ 10 mil a título de danos morais.

Hospital é condenado a pagar indenização por falta de cautela em comunicação de óbito

A instituição deverá arcar com o valor de R$ 20 mil, a título de danos morais.

Empresa deverá indenizar criança por queda de brinquedo infantil

A empresa deverá pagar R$ 28.080,00 de indenização, por danos materiais (pelos gastos com serviços de babá, dentista, psicólogo, neuropediatra e exames), além de R$ 20 mil de danos morais à criança e R$ 5 mil a cada um dos genitores.

Comandante é absolvido pela morte de tripulante que agiu com imprudência em mar revolto

Vítima ignorou orientações de segurança.

Tribunal condena hospital a indenizar casal por má assistência em gravidez

Falha no atendimento causou danos morais.

OAB apoia PL que extingue multa aplicada por juiz por abandono de processo

O documento foi entregue para a senadora Soraya Vieira Thronicke, relatora do projeto que tem a autoria do senador Rodrigo Pacheco.

Município de Peruíbe é condenado a indenizar paciente diabética que teve perna amputada

Demora no atendimento resultou em complicações.